[PR] Proesporte – Edital 2019

PROJETOS HABILITADOS APÓS RECURSOS DE HABILITAÇÃO – Confira a lista consolidada dos projetos habilitados do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (PROESPORTE), finalizando assim a etapa de “habilitação” e “recursos de habilitação” para o edital 01/2019. Dos 78 recursos analisados, 52 foram deferidos,totalizando 198 projetos que seguirão para a segunda etapa do projeto.

PARECERISTAS – O PROESPORTE informa os selecionados entre os credenciados a atuarem como pareceristas, que serão responsáveis pelas análises e emissão de pareceres técnicos dos projetos inscritos no último edital, publicado em 2019. A validade desse credenciamento é de 12 meses, podendo ser chamados a atuar em outros editais.

PROJETOS HABILITADOS – O Programa de Fomento e Incentivo ao Esporte – PROESPORTE divulgou a lista de projetos habilitados no Edital 01/2019 . Ainda haverá a análise dos recursos. Os habilitados pela comissão de avaliação passam automaticamente para a segunda etapa, de análise técnica e de mérito (veja as etapas abaixo). Foram 106 projetos aprovados nesta fase, sendo 73 na área de Excelência Esportiva; 22 em Formação Esportiva e 11 em Esporte Para a Vida Toda e Readaptação.

RECURSOS – Os proponentes inabilitados terão três dias úteis, a contar da data da publicação no Diário Oficial , para apresentar recurso – conforme estabelece o Edital 01/2019. O processo é feito na própria plataforma digital utilizada pelo PROESPORTE e pelo proponente no ato da inscrição do projeto (onde também consta o parecer com o motivo da inabilitação). Para acessar a plataforma o proponente interessado deverá utilizar o mesmo login e senha criados para a inscrição do projeto.

SOBRE O EDITAL – Secretaria de Estado da Educação e do Esporte publicou o segundo edital do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (PROESPORTE), que vai destinar R$ 8 milhões em renúncia fiscal, conforme Resolução Nº 466/2019 da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), para projetos nas áreas Excelência Esportiva (Especialização e aperfeiçoamento e Alto rendimento); Formação Esportiva (Fundamentação e aprendizagem da prática esportiva e Vivência esportiva) ; e Esporte Para a Vida Toda e Readaptação.

O período de inscrições foi de 28 de outubro até às 12h do dia 11 de dezembro de 2019.